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Tozzi & Xavier Advocacia

Artigo · há 9 anos

Requisitos - Divórcio Extrajudicial

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL A Lei 11.441 de 04/01/07 desburocratizou o procedimento de divórcio, tornando possível a realização de divórcio e separação em cartório, através de escritura pública da qual...

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Comentário · há 6 anos

O advogado autônomo e a Previdência Social (OAB X INSS)

OAB - Seccional Maranhão · há 16 anos

Discordo pode ser pago o valor de 11% sobre o Salário Minimo, De acordo com o art. 27 da lei complementar 123/2006

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Artigo · há 10 anos

Série: Quais são os meus direitos básicos como consumidor?

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Os Direitos básicos do consumidor No artigo 6º do Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor (CDC) estão elencados 8 direitos norteadores da relação de consumo. 1 - A proteção da vida, saúde e...

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Alexandre Bastos

Artigo · há 10 anos

Conheça 5 direitos do estagiário

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A lei do estágio , sancionada em de setembro de 2008, surgiu com o objetivo de regulamentar a relação existente entre as empresas e seus estagiários, facilitando desta forma o seu ingresso no...

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